02/03/2026
𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 (𝐈𝐃𝐢𝐏𝐃)
Decorrente da reforma do Estado e da modernização da Administração Pública, o INR será reestruturado para Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. (IDiPD).
Esta mudança pretende reforçar a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, melhorar a articulação com outros serviços da Administração Pública e garantir uma atuação mais integrada nas áreas da inclusão, acessibilidade e participação cívica.
Assim, o 𝐈𝐃𝐢𝐏𝐃, 𝐈. 𝐏., 𝐭𝐞𝐦 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 implementar as políticas públicas, nacionais e internacionais, em matéria de cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, das suas famílias e das organizações representativas, tendo em vista garantir a sua participação e a melhoria da qualidade de vida.
Para obter mais informações:
https://www.inr.pt/noticias/-/journal_content/56/11309/1140604
Para consultar o decreto-lei:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/60-2026-1058701616.
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Informação | Reestruturação do Instituto Nacional para a Reabilitação para Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência
No âmbito da reforma do Estado e da modernização da Administração Pública, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR) será reestruturado para Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P. (IDiPD).
Esta mudança pretende reforçar a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, melhorar a articulação com outros serviços da Administração Pública e garantir uma atuação mais integrada nas áreas da inclusão, acessibilidade e participação cívica.
A partir de agora, todas as referências ao INR, em leis, regulamentos, contratos e outros documentos passam a referir-se ao IDiPD.
Continuamos juntos a fazer acontecer a inclusão!
Saiba mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/3wc5jx8d
Descrição:
O logótipo de transição acompanha a identidade gráfica do anterior, adaptado para a nova designação. À esquerda, no quadrado vermelho passa a constar ‘IDiPD’, ‘IDi’ na metade superior e ‘PD’ na metade inferior. À direita, o retângulo verde contém a branco a designação por extenso, ‘Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência’, com o ‘I’, ‘Direitos’ e ‘Pessoas com Deficiência’ em destaque, antecedido do ícone original a vermelho, constituído por cinco braços abertos e distribuídos em torno de um eixo. Por baixo do retângulo, ‘Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social’.