05/04/2026
Notícia | Governo aprova Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 e respetivos Planos de Ação
Foi publicada em Diário da República a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 e respetivos Planos de Ação, estabelecendo um novo quadro para a promoção dos direitos, da inclusão e da participação plena das pessoas com deficiência em Portugal.
Assente numa abordagem baseada nos direitos humanos, a Estratégia reforça o compromisso com a eliminação de barreiras e a construção de uma sociedade mais acessível, inclusiva e equitativa, definindo prioridades centradas na autonomia, igualdade de oportunidades e participação ativa.
O IDiPD acompanha a execução da Estratégia, assegurando a coordenação, monitorização e dinamização das políticas públicas, bem como a promoção da acessibilidade, da inclusão social e profissional e da eliminação de barreiras, em articulação com parceiros institucionais e a sociedade civil.
Saiba mais informações em:
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Descrição da imagem:
Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República".