19/10/2025
👵 O Parlamento aprovou hoje o Estatuto da Pessoa Idosa, que reúne e sistematiza direitos, princípios e garantias para promover:
• Autonomia
• Qualidade de vida
• Segurança
• Convivência familiar e comunitária
O Governo reafirma o seu compromisso com a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas, colocando-as no centro das políticas públicas e da construção de uma sociedade que respeita todas as gerações.