16/09/2025
📈 Evolução histórica e estatísticas relevantes:
- Em 2020 houve um aumento significativo de partos em casa: 1.001 partos, que representaram cerca de 1,3% dos ~83.784 nascimentos em Portugal. (fonte: Observador);
- Antes disso, entre 2015-2017, houve queda no número de partos em casa: 708 em 2015, 695 em 2016, 572 em 2017; depois voltou a crescer: para 614 em 2018, 634 em 2019. (fonte: Observador);
- Em 2024, dos ~80.059 partos contabilizados, 841 foram em casa e 307 noutro local, mantendo-se portanto uma proporção muito baixa (≈ 1%). (fonte: Rádio Renascença).
Isto mostra que, embora o parto em casa seja uma opção legal e haja pessoas que o escolhem, continua marginal em termos estatísticos, ainda com muito baixo volume comparado aos partos hospitalares.
🏛 Debates, propostas e indícios de necessidade para novas soluções:
Enquanto não há uma política explícita de regulamentação do parto domiciliar ou de integração plena deste no SNS, há várias vozes e algumas iniciativas que apontam para a ideia de ajustar o sistema para maior escolha, humanização ou diversificação de locais de parto:
- Ordem dos Enfermeiros (OE) propôs a criação de centros de parto normal junto dos serviços de obstetrícia, para rentabilizar recursos humanos e garantir acessibilidade nos cuidados maternos-obstétricos. Isto não é exatamente parto em casa, mas é uma alternativa de menor intervenção, mais humanizada, mais próxima das mulheres, o que indica uma preocupação com mais opções além do modelo hospitalar convencional. (fonte: Diário de Notícias);
- Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) tem documento “Plano de Parto Domiciliar” que esclarece: parto domiciliar é legal, seguro em gravidez de baixo risco, mas não regulado — isto mostra um campo cinzento legal, uma lacuna que pode ser alvo de políticas no futuro. (fonte: associacaogravidezeparto.pt);
- Encerramentos rotativos de maternidades ou urgências de obstetrícia/ginecologia têm gerado críticas fortes quanto à acessibilidade, escolha, distâncias, e causa “vazios” de serviço que forçam mulheres a deslocamentos ou a situações de risco.
(Continua nos comentários...)