USF Bacelo

19/10/2025

Atualização da Publicação | "Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde" 13º edição

Informamos que foi publicada a 13.ª edição do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o objetivo de informar, orientar e apoiar os utentes, os profissionais e todos os intervenientes no sistema de saúde.

Esta publicação reúne, de forma sistematizada, legislação e informação relevante sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, anteriormente dispersa por diversas fontes, como decisões administrativas e sancionatórias da ERS, estudos, alertas de supervisão, notas informativas, folhetos e respostas a perguntas frequentes (FAQ). A 13.ª edição, datada de 4 de setembro de 2025, incorpora atualizações signif**ativas, com especial destaque para o capítulo relativo às teleconsultas (cap. 2.9), refletindo a crescente relevância da saúde digital e do acesso remoto a cuidados de saúde.

A publicação reforça o papel da ERS na supervisão e na garantia do respeito pelos direitos dos utentes, tal como consagrado no artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, na Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro) e no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto). Para além de consolidar o acesso à informação, esta edição pretende ainda promover a literacia em saúde e estimular a participação ativa de todos os cidadãos na defesa dos seus direitos em matéria de saúde.

A publicação está disponível para consulta e contributos no site da ERS:
🔗 https://ers.pt/pt/utentes/formularios/direitos-e-deveres-dos-utentes-dos-servicos-de-saude/

15/10/2025

11/10/2025

03/10/2025

🎯 𝐀𝐜𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐕𝐚𝐬𝐜𝐮𝐥𝐚𝐫 𝐂𝐞𝐫𝐞𝐛𝐫𝐚𝐥 (𝐀𝐕𝐂): 𝐓𝐞𝐦𝐩𝐨 é 𝐂é𝐫𝐞𝐛𝐫𝐨

Em Portugal, o AVC continua a ser a principal causa de morte e incapacidade permanente. A cada hora, três portugueses sofrem um AVC; um não sobrevive e metade dos sobreviventes f**a com sequelas incapacitantes.

𝐀 𝐛𝐨𝐚 𝐧𝐨𝐭𝛊́𝐜𝐢𝐚?
Cerca de 90% dos AVC´s podem ser prevenidos com controlo dos fatores de risco (hipertensão, diabetes, colesterol, tabagismo, álcool, sedentarismo).

Se surgirem sinais súbitos, boca ao lado, fraqueza de um braço/perna, dificuldade a falar, 𝐥𝐢𝐠𝐮𝐞 𝟏𝟏𝟐 𝐝𝐞 𝐢𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐭𝐨. Quanto mais cedo o tratamento, menor o risco de sequelas.

🩺 𝐏𝐚𝐥𝐚𝐯𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚: “O 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨 é 𝐜é𝐫𝐞𝐛𝐫𝐨… quanto mais depressa for identif**ado o problema e o doente for avaliado, maior a probabilidade de reduzir sequelas”, assegura o Dr. Ricardo Almendra, Neurologia ULSTMAD.

𝐐𝐮𝐞𝐫 𝐬𝐚𝐛𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐫𝐞𝐝𝐮𝐳𝐢𝐫 𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐫𝐢𝐬𝐜𝐨?
Clique na “𝐢𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦". Comece hoje a medir a tensão arterial e dar passeios diários a pé de 20 minutos. Partilhe com 3 pessoas da sua família.

𝐏𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐨𝐬 passos, 𝐠𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐢𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨.🚶🚶‍♀️

10/09/2025

No Dia Mundial da prevenção do Suicídio, entra em funcionamento a nova linha de prevenção, que tem número próprio - 1411 - e é assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.

Embora integrada na linha SNS 24, o novo serviço opera de forma totalmente autónoma. Na fase inicial da sua implementação, o atendimento será feito por profissionais do serviço de aconselhamento psicológico com formação específ**a em suicidologia e que já integram a linha SNS 24, podendo ainda incluir outros profissionais de saúde com formação nesta área.

A nova linha será coordenada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a quem cabe também a formação inicial e contínua dos profissionais, assim como a sua divulgação nacional. A SPMS, assegurará, ainda, que toda a informação pessoal e clínica fornecida pelos utentes será tratada em conformidade com a legislação de proteção dos dados pessoais.