LupaControl Higiene Segurança Alimentar

02/12/2025

27/11/2025

🚨🐚 🦪 ASAE assegura segurança alimentar na venda de moluscos bivalves vivos - Operação MERCURIUS

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de âmbito nacional, conduzida pelas suas Unidades Regionais, em operadores económicos que comercializam moluscos bivalves vivos (MBV) em mercados e estabelecimentos de comércio a retalho, com o propósito de combater ilícitos criminais contra a saúde pública e assegurar a segurança alimentar.

⚖️ Como balanço da operação, foram fiscalizados 93 operadores económicos, tendo sido detetadas infrações que originaram a instauração de 1 processo-crime pelo crime de especulação e de 9 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das obrigações respeitantes à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, quanto à rastreabilidade, informação sobre os lotes e pesagem, das indicações obrigatórias na venda ao consumidor final, e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004), entre outras.

❌ Foram ainda apreendidos mais de 68 kg de géneros alimentícios (pescado fresco e moluscos bivalves vivos) e 12 instrumentos de pesagem por falta de controlo metrológico.

🛡️ A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

24/11/2025

🚨🍖🥩 ASAE combate práticas fraudulentas na comercialização de carne - Operação Butcher

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de âmbito nacional através das suas Unidades Regionais, direcionada a promover medidas de natureza preventiva e repressiva em matéria de infrações contra a qualidade, genuinidade, composição e rotulagem dos géneros alimentícios, com especial enfoque na comercialização de produtos à base de carne e com o objetivo de identificar práticas fraudulentas suscetíveis de induzir o consumidor em erro.

🔍 A ação, que incidiu em talhos e em estabelecimentos de retalho com secção de talho, nomeadamente supermercados, hipermercados, minimercados e mercearias, resultou na fiscalização de 152 operadores económicos. Foram detetadas infrações que originaram a instauração de um processo-crime por abate clandestino e de 38 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia e do livro de reclamações, a distribuição, preparação e venda de carnes e seus produtos com desrespeito das normas higiénicas e técnicas aplicáveis, a falta de cartão de manipulador de carnes e de cumprimento das operações de controlo metrológico, entre outras.

⚖️ Foram ainda apreendidos mais de 82 kg de géneros alimentícios por falta de requisitos e incumprimento das regras sobre a rastreabilidade e rotulagem da carne, além de 7 instrumentos de pesagem por falta de controlo metrológico.

🛡️ A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, na salvaguarda da segurança alimentar e da saúde pública dos consumidores.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

18/11/2025

📢 O Conselho aprovou, no dia 17 de novembro, a diretiva que atualiza, simplifica e reforça o regime legal da resolução alternativa de litígios (RAL).

A nova diretiva tem como objetivos:
✔️ Encorajar a utilização dos meios RAL para resolver litígios decorrentes de relações contratuais e pré-contratuais, de forma mais adequada aos mercados digitais;
✔️ Reforçar a utilização dos meios RAL em litígios transfronteiriços;
✔️ Simplificar procedimentos;
✔️ Racionalizar obrigações de informação e reduzir encargos administrativos.

📍 Entre outras inovações, os comerciantes passam a ter um dever de resposta no prazo de 20 dias após serem contactados por uma entidade de RAL e, caso não o façam, tal será considerado como uma recusa de participação no processo.

🔗 Leia toda a notícia no site da DGC: https://www.consumidor.gov.pt/comunicacao1/noticias1/detalhe-da-noticia?uri=10757

18/11/2025

A Diretora-Geral da Alimentação e Veterinária, Susana Pombo, em entrevista à deixou claro que é seguro consumir carne de aves e ovos, mas avisa que quem lida com os animais deve proteger-se. Oiça a entrevista aqui 👇

🔗 https://www.rtp.pt/noticias/pais/vigilancia-e-prevencao-nos-focos-suspeitos-de-gripe-aviaria_a1698210

18/11/2025

Entrevista da Diretora-Geral da DGAV à sobre a situação da Gripe Aviária

Gripe das aves: Autoridade Veterinária determina confinamento de aves devido a alto risco de contágio
A gripe aviária está a espalhar-se rapidamente e já matou cerca de 300 mil aves em Portugal, desde o início do ano. A diretora-geral de Alimentação e Veterinária afirma, contudo, que não há nenhum perigo em ingerir carne de aves e ovos.

Veja a notícia no endereço abaixo👇
https://sicnoticias.pt/pais/2025-11-14-video-gripe-das-aves-autoridade-veterinaria-determina-confinamento-de-aves-devido-a-alto-risco-de-contagio-06a02708

18/11/2025

🏋️‍♂️🔍 ASAE deteta irregularidades e suspende atividade de 10 instalações desportivas – Operação FIT

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização centrada na verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis às instalações desportivas de uso público e/ou aos estabelecimentos que prestam serviços na área da manutenção da condição física (fitness).

🏋️‍A operação, conduzida pelas Unidades Operacionais da ASAE, focou-se sobretudo em ginásios, academias e clubes de saúde (health clubs), verificando o seu licenciamento e abrangendo a verificação da presença de responsável técnico qualificado para a direção e orientação das atividades desportivas, visando assegurar o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para o setor.

🚫 Durante esta operação, foram fiscalizados 81 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão imediata da atividade de 10 operadores, devido à falta de licenciamento, ao funcionamento de instalações desportivas sem a presença de diretor técnico com título profissional válido e à inexistência de seguro obrigatório.

⚖️ Foram instaurados 32 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de licenciamento, o funcionamento de instalações desportivas sem diretor técnico com título profissional válido, a ausência de livro de reclamações, a inexistência de seguro obrigatório e a omissão da sua afixação, bem como o incumprimento das condições técnicas e de segurança legalmente exigidas, entre outras.

🛡️ A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da leal concorrência dos operadores económicos e da proteção dos consumidores.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

04/10/2025

Tem uma empresa do setor alimentar?
A Lupa Control presta serviços de HACCP - Higiene e segurança alimentar!
Podemos ajudá-lo a implementar os requisitos legais e boas práticas de higiene e segurança alimentar!
Entre em contacto connosco através do 925655990 (chamada rede móvel nacional) ou por mensagem privada. Teremos todo o gosto em ajudar.

04/10/2025

Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2025 | Exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal

Revoga o Esclarecimento Técnico n.º 2/DGAV/2019

O presente esclarecimento tem como objetivo informar os operadores sobre as exigências legais aplicáveis aos requisitos de temperatura dos alimentos de origem animal, nas suas diferentes formas de conservação - refrigerados, congelados e ultracongelados- em todas as fases da cadeia alimentar: produção, armazenagem, transporte e exposição.

Adicionalmente, clarifica os requisitos de higiene que devem ser
cumpridos pelos operadores durante as operações de descongelação de alimentos.

Consulte aqui o Esclarecimento:https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2025/09/8_DGAV_ET_Seguranca_Alimentos-Manutencao-cadeia-frio-GAOA.pdf

04/10/2025

📲🐾 Já pode adicionar o Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) da DGAV à sua carteira digital!

Se tem um animal de estimação com chip, saiba que este documento é obrigatório e agora pode consultá-lo sempre que precisar na app gov.pt. Tem o mesmo valor legal que o documento físico e torna mais prático o cumprimento das obrigações legais.

Uma forma simples de cuidar dos nossos animais. 🐶🐱

👉 Descarregue a app gov.pt e adicione já o DIAC à sua carteira digital com a Chave Móvel Digital.